O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ficou encarregado de enviar comunicados aos fabricantes de equipamentos que integram o programa de inclusão digital Computador para Todos esclarecendo de uma vez por todas a posição do governo frente à utilização de sistemas operacionais proprietários nas máquinas em questão, no chamado modelo de dual boot.

A atribuição dada ao MCT foi acertada após uma reunião entre o secretário de Política de Informática (Sepin), Augusto Gadelha, com o coordenador do programa e assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, na semana passada. Segundo fontes do governo, o MCT se comprometeu em esclarecer a posição negativa do governo frente ao assunto, e enfatizar o veto à inclusão dos sistemas proprietários.

Procurado pela reportagem do COMPUTERWORLD, o MCT confirmou que enviará comunicados aos fabricantes, mas não informou o teor do documento. Segundo a assessoria de imprensa, ainda está sob análise se o órgão vai vetar ou não a utilização do dual boot.

A decisão de divulgar um documento padronizando o posicionamento do governo frente ao caso pode colocar um ponto final nas divergências de discursos dos órgãos. Há vários meses fabricantes que integram o programa Computador para Todos declaram que recebem sinal verde do departamento jurídico do MCT para incluir o sistema operacional de código proprietário aliado aos 26 aplicativos Linux estabelecidos pelo programa.

Segundo defensores do código aberto do PC popular, a aprovação vai contra a portaria que regulamenta o programa. Conforme informou na ocasião Sérgio Rosa, diretor do Serviço Federal de Processamento de Dados, a inclusão de sistemas proprietários significa a quebra da regra que estabelece o programa e que "o papel do governo é corrigir a norma e tratar essa atitude como rompimento de acordo".

Desde o início de junho a fabricante fabricante Epcom Eletrônica – credenciada no programa – já vende a 1.399 reais um computador com dois sistemas operacionais (dual boot), uma distribuição Linux (Metasys) e o sistema operacional Windows Starter Edition, da Microsoft. Segundo a gerente comercial da empresa, Silvana Rossini, a incorporação do dual boot não é irregular.

Computerworld, Camila Fusco, 10 de julho de 2006