"Trata-se da primeira operação direta para aquisição de PCs dentro do Programa Cidadão Conectado – Computador para Todos, realizada pelo banco. Até o momento, o BNDES já aprovou três outros financiamentos no âmbito do programa, de forma indireta: para o grupo Pão de Açúcar (R$ 2,4 milhões), para a Americanas.com (R$1,7 milhão) e para a TV Sky Shop – Shoptime (R$ 434 mil). Os recursos, nas três operações, foram repassados pelo Unibanco", informou o BNDES.

Os 22 mil computadores serão produzidos pela Positivo Informática, líder do mercado na venda de PCs no ano de 2005 e uma das três empresas credenciadas, até o momento, no BNDES e no Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) como fornecedora para o programa federal de inclusão digital. As outras duas são a Novadata Sistemas e Computadores e Novas Soluções em Informática Ltda.

Acessibilidade

Um dos nós do programa, contudo, não será desatado em curto espaço de tempo. Fontes do Ministério das Comunicações informaram que o governo decidiu engavetar a proposta de criar junto às empresas de telefonia, as condições necessárias para garantir o acesso à Internet por meio de tarifas diferenciadas e mais baratas.

A idéia inicial era garantir aos compradores dos PCs populares 15 horas mensais de acesso discado (por meio de linha telefônica) com uma tarifa especial de R$ 7,50. O então ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, chegou a fechar um acordo com as empresas de telefonia e ficou faltando apenas o decreto presidencial, que nunca saiu.

O Ministério das Comunicações, já na gestão Hélio Costa, concluiu que, da mesma forma que o telefone social, que não pode garantir a "elegibilidade" para uma fatia da população cuja a renda seja de até três salários mínimos, não há como garantir para quem compre o computador popular do governo, o acesso à Internet pagando menos tarifa telefônica do que um usuário comum, não inscrito neste programa de inclusão digital.

"Teremos que mudar a Lei Geral de Telecomunicações para garantir a elegibilidade tanto para o usuário de baixa renda que deseja usar o telefone para se comunicar, quanto para aquele que deseja pagar menos tarifa para acessar a Internet", destacou uma fonte do Minicom.

Histórico

O Programa Cidadão Conectado foi criado pelo Governo Federal no ano passado. Os equipamentos devem obedecer às especificações e características técnicas definidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Na nota oficial, o BNDES informa que a perspectiva do governo é vender sete milhões de PCs nos próximos três anos, sendo cinco milhões para famílias de baixa renda e dois milhões para micro, pequenas e médias empresas.

Segundo o mapa de exclusão digital, 55% da população brasileira nunca usou um computador, equipamento que está presente, apenas, em 16,6% das residências do país. Das 184 mil escolas públicas, apenas 19% possuem computador.

Outro efeito positivo, previsto no programa, é a redução das vendas realizadas no mercado informal de microcomputadores. Pesquisas recentes apontam que dos três milhões de PCs comercializados no Brasil, anualmente, cerca de 80% ocorrem no chamado "mercado cinza".

Ou seja, aquele de peças contrabandeadas. Como os microcomputadores serão vendidos a um preço máximo de R$ 1,4 mil, nas vendas à vista, com taxa de juros máxima de 3% ao mês, nas operações a prazo, a previsão é de que os consumidores optem por adquirir equipamento com certificado de garantia e nota fiscal.

Convergência Digital, Luiz Queiroz, 14 de fevereiro de 2006