O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) publicou ontem, no Diário Oficial da União, portarias referentes ao credenciamento de mais nove empresas que passam a fabricar computadores populares. Em três meses, o número de fabricantes credenciados junto ao ministério saltou de nove para 32. Além disso, há nove processos em análise técnica e oito com portaria para assinatura do ministro do MCT.

Recentemente, o programa teve outro ganho muito importante. O Decreto nº 5.688, de 1º de fevereiro de 2006, flexibiliza crédito o especial disponibilizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estende o benefício a redes de varejo que possuem acionistas estrangeiros.

Antes disso, apenas varejistas com gestão brasileira podiam se beneficiar pela linha de crédito do BNDES. "Agora o Ponto Frio, Carrefour, Wall Mart, Pão de Açucar, por exemplo, serão beneficiados e poderão trabalhar com o dinheiro do governo", explica Luiz Cláudio Mesquita, assessor da diretoria do Serpro.

O BNDES liberou até agora R$ 34,1 milhões aos varejistas para a venda dos PCs populares, o que representa 25,5 mil computadores. O crédito concedido à Magazine Luiza foi de R$ 30 milhões. Além disso, as Americanas e o Extra (do grupo Pão de Açúcar) obtiveram, respectivamente, R$ 1,7 milhões e R$ 2,4 milhões. A próxima liberação prevista é de R$ 400 mil para a TVSky. Outra grande rede de varejo entrou com pedido junto ao BNDES: R$ 80 milhões é o valor do crédito solicitado pelo Ponto Frio.

A Caixa Econômica e o Banco do Brasil registraram nesta semana um volume superior a R$ 3,3 milhões referentes a aproximadamente 3 mil computadores. Contando com um recurso total de 250 milhões de reais, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o financiamento do Computador para todos pode ser feito por um desses dois bancos.

Para o cliente do Banco do Brasil, é possível comprar o computador na loja, com o próprio cartão Visanet. O valor do financiamento vai de R$ 100 a R$ 1.200 e o correntista pode conferir o valor pré-aprovado, destinado à aquisição do computador definido pelo programa, em seu saldo ou extrato bancário.

Na Caixa Econômica o procedimento é diferente. Após a aprovação do crédito, quem já é correntista deve solicitar a nota fiscal do produto à uma loja credenciada e apresentá-la à Caixa para que seja feita a liberação do financiamento por meio de crédito na conta do lojista ou cheque administrativo.

Mas quem não possui conta em nenhum desses bancos poderá tornar-se cliente e beneficiar-se do crédito ou financiar o computador nas mesmas condições oferecidas pelos bancos diretamente com o lojista. Neste caso, a própria loja é responsável por conceder o financiamento. "Para isso é necessário que a loja esteja cadastrada junto a linha especial de crédito do BNDES", lembra Luiz Cláudio.

Quanto aos varejistas, para se beneficiarem com o programa, é preciso procurar o BNDES e solicitar o crédito destinado ao programa. Os itens financiáveis são microcomputadores pessoais novos, produzidos no país, credenciados no BNDES e que atendam às especificações e configurações do programa Computador para todos. A isenção de PIS e Cofins aos varejistas abarca computadores de até R$ 2,5 mil, quando vendido o conjunto completo (CPU, monitor, teclado e mouse) e R$ 3 mil para notebooks.

Coordenação de Comunicação Empresarial, Luciana Azevêdo, 10 de fevereiro de 2006