E foi essa, exatamente, a intenção do governo federal ao criar o Programa Computador para Todos, em 2003.A iniciativa, coordenada pelo Assessor da Presidência da República, Cezar Alvarez, se tornou possível a partir de um grupo de trabalho formado por várias organizações públicas – o Serpro é uma delas – cada uma na sua especialidade para viabilizar o Programa. A partir da definição de uma configuração básica e opção por aplicativos em software livre, concebeu-se uma solução com condições de atender às necessidades de usuários com renda entre 3 e 7 salários mínimos a um preço e condições de pagamento acessíveis para familias que ainda não possuem computador. Para ampliar as possibilidades de aquisição do equipamento, o governo criou linhas de financiamento que apóiam os fabricantes, o comércio varejista e o cidadão.

Após as ações desenvolvidas pelo governo federal para diminuir o custo do computador (MP do Bem), convertida na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que, dentre outras medidas, concede a isenção de PIS/COFINS e as linhas de crédito especiais operadas pelos bancos oficiais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES - os resultados começam a aparecer.

Na opinião de Luiz Cláudio Mesquita, assessor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) , já ocorre uma elevação nos níveis de produção de computadores e a tendência é que as vendas aumentem ainda mais, principalmente, a partir do momento em que o varejista começar a trabalhar com o crédito especial criado pelo BNDES especificamente para o setor.

A linha de crédito criada pelo Banco para financiar o comércio varejista tem carência de 6 meses para início de amortização, prazo de pagamento em até 24 parcelas e 30 meses para amortização total da dívida junto ao BNDES. Segundo Mesquista, esse crédito poderá ser repassado, pelos lojistas, diretamente ao consumidor, nas mesmas modalidades praticadas pelos bancos oficiais, ou seja, taxas de juros máxima de 2% e pagamento em até 24 meses. A idéia do governo, ao criar uma linha de crédito especial para o comércio varejista, foi ampliar suas possibilidades de compra do equipamento junto aos fabricantes, aumentando seu potencial de vendas e distribuição do produto. É bom para o consumidor que tem o acesso ao equipamento e ao crédito facilitado e para o varejista que poderá aumentar suas possibilidades de negócios, conclui Mesquita.

Para ter acesso ao crédito do BNDES o lojista deve se credenciar junto ao BNDES. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: http://www.bndes.gov.br/programas/outros/pcconectado.asp

Até o momento, somente o Magazine Luiza buscou o crédito no BNDES. O que não significa que seja o único apto a comercializar o produto. Mesquita lembra que o crédito está disponível para qualquer lojista que queira comercializar o computador. Basta procurar o Banco para se credenciar e a partir daí encomendar o equipamento em um dos 14 fabricantes habilitados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

Superintendência de Relacionamento com o Mercado e Marketing do Serpro, Maria de Lourdes de Carvalho, 28 de dezembro de 2005.