A marca deverá ser utilizada em duas faces da embalagem do produto, na CPU do computador, uma lâmina a ser inserida no manual do produto e na tela de abertura quando a pessoa efetuar o login da máquina. Em entrevista coletiva ontem, no Palácio do Planalto, o coordenador do programa Computador para Todos, Cézar Alvarez já havia adiantado à imprensa que a publicação aconteceria ainda nesta semana, completando-se desta forma o arcabouço legal relativo ao programa.

Alvarez apresentou o programa à luz da homologação da Lei 11.196, sancionada pelo presidente Lula em 21 de novembro e publicada no DOU de 22 de novembro/2005. Com isto, fica formalizada a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS e da Cofins incidentes sobre a receita bruta de venda de computadores a varejo, benefício que passa a valer até 31 de dezembro/2009. A isenção de PIS/Cofins, que havia caído em 14 de outubro passado, com a não aprovação da MP 252, resulta na redução de 9,25% no preço final de computadores e vale para equipamentos até 2.500 reais.

Alvarez informou que na semana passada houve acordo com as operadoras de telefonia fixa para o acesso de 15 horas mensais a internet, ao preço de 7,50 reais, sem limitação da faixa de horário de uso. O benefício valerá para residências que possuam linha telefônica fixa e que não tenham acessado a internet nos últimos seis meses. Para que este acordo prospere, é necessária a edição de decreto, previsto para se publicado nos próximos dias. O prazo para implementação do serviço diferenciado pelas operadoras é de cerca de 60/90 dias.

O Banco do Brasil e a Caixa esclareceram que as linhas de crédito aprovadas, e que agora começam a ser procuradas pelos correntistas confirmam as previsões iniciais de prestações na faixa de 63 reais em 24 parcelas, com juros de dois por cento ao mês. O Banco do Brasil informou que mais de 300 lojistas estão preparados para atender aos clientes. A Caixa, por sua vez, avalia que do seu total de correntistas, 61 mil constituem o público potencial para aquisição do financiamento. Esclareceu também que não é preciso ser cliente da Caixa para utilizar a linha de crédito. Entretanto, como as parcelas são debitadas em conta, o interessado deverá abrir uma conta corrente ou poupança.

Campanha será lançada em dezembro

Na segunda semana de dezembro o governo lançará a campanha de divulgação do programa. Segundo Cézar Alvarez, será uma campanha de porte médio, bastante focada em rádio, em função do público a que se destina o Computador para Todos.

Sandra Sipp, jornalista Serpro, 23 de novembro de 2005